Constituição da República Portuguesa, "Artigo 78.º - Fruição e criação cultural.
1. Todos têm direito à fruição e criação cultural, bem como o dever de preservar, defender e valorizar o património cultural."
30 de Novembro, 2013: Lançamento de Livro - UM RINOCERONTE E UMA GAIVOTA NA TORRE DE BELÉM, de GILDA NUNES BARATA, DANUTA WOJCIECHOWSKA e JOANA PAZ
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